Lançaram-me o desafio da escrita de um comentário para o Perspectiva, sobre o "PIBÃO" brasileiro, de 2010. O resultado foi este:
De acordo com dados publicados recentemente, o Produto Interno Bruto do Brasil, em 2010, registou um crescimento acima dos 7%. Gustavo Behr, advogado e activista dos direitos dos imigrantes brasileiro, comenta a notícia dada pela edição online do jornal Globo.
É notícia que o Produto Interno Bruto brasileiro, que soma todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 7,5% em 2010 – o maior crescimento desde 1986, o ano do lançamento do Plano Cruzado.
É certo que no ano de 2009 o PIB teve um crescimento negativo de 0,6%, e que pode ser considerado normal um crescimento elevado depois de um ano de arrefecimento da economia. É também verdade que é preciso ter em conta a comparação com outros países emergentes, como os do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) em que o Brasil fica apenas à frente da Rússia, tendo o crescimento da China sido de 10,3% e o da Índia de 8,6%. No âmbito do Mercosul, a Argentina teve um crescimento de 9,1%.
No entanto, é impossível não considerar muito significativo o crescimento de 7,5% e a prestação dos Governos de Lula, com uma média de crescimento de 4%, sendo inevitável comparar com os Governos de Fernando Henrique Cardoso, com uma média de 2,3%.
É ponto assente que esta taxa de crescimento não é sustentável, e isso é reconhecido pela Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, que refere que o Brasil procura uma taxa anual razoável que ronde, de forma permanente, os 4,5% a 5%.
Porém, é importante sublinhar que num contexto de crise global das economias, a resposta do Brasil foi diferente de muitos países. Assim, entre os factores determinantes para o seu crescimento, estiveram as medidas tendentes a fortalecer o mercado interno, incrementando o consumo das famílias, aumentando o nível de emprego e de renda dos trabalhadores (com o aumento do salário mínimo) e reforçando a protecção social, através do aumento das parcelas do seguro-desemprego.
É claro que o Brasil está, infelizmente, ainda longe de resolver os seus problemas de distribuição de riqueza e transferência de renda. Mas é de registar que, perante o arrefecimento da economia em 2009, o Governo brasileiro rejeitou as doutrinas que apostam no emagrecimento de despesas para responder à crise e manteve medidas anticíclicas que reforçaram e não retiraram poder de compra à generalidade das pessoas.
Gustavo Behr é licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. É advogado e activista da causa dos direitos dos imigrantes.
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