quinta-feira, 25 de dezembro de 2003

Ficção

No disco do Fausto, "A Ópera Mágica do Cantor Maldito", gravado em 2003, vem a seguinte advertência:
"Este disco é pura ficção. Qualquer coincidência com a realidade não é mera coincidência. Logo, é pura ficção."

sexta-feira, 12 de dezembro de 2003

O Peru e outras aves

Os meus vizinhos de cima estão fazendo uma festa de arromba.
Que maravilha! Devem ter uma boa razão para festejar. Eu tenho muitas razões para festejos, mas não irei enunciá-las neste blog.
Eu sei que ele anda sedento de assuntos felizes.
Depois do 11 de Setembro, parece que toda a gente anda com vontade de ter assuntos alegres. Imagino os gajos de Guantanamo.
É por isso que o Bush, no meio de um Iraque que respira destruição, descalabro, descontentamento e outros "des", surge com um peru no meio dos tropas americanos, que estão esfomeados de paz.
Se alguns estivessem contentes pelo peru (pelo Bush, não devia ser de certeza), logo a felicidade lhes terá passado, pois descobriram que o peru era de plástico.
De plástico, como é toda a realidade daquele país. No fim de contas, é de plástico o controle que os Estados Unidos tem sobre aquele ponto do globo. Admira-me (não me admira) como é que o Bush tem a lata de deixar isto sair cá para fora. Quando eu soube deste detalhe, a primeira coisa na qual pensei foi nos ídolos com pés de barro. E nas mentiras.
Mas estamos a falar de coisas com piada.
Outra coisa engraçada, é que parece que "O Santana", qual Don Juan, pretende conquistar Portugal. E é vê-lo com grandes intervenções, a opinar sobre a forma de estar do Presidente da República. "Já reparou que serei eu o próximo Presidente?". E todos nós andamos a rir de nervosismo com isso. E dizemos nós: "Já repararam, lá vem o Santana... Estamos lixados...".
Afinal, até acho que isto não tem muita graça. Mas tem. Aliás, deve ser uma espécie de tragicomédia, e estamos todos num acto de profunda risota. Mas virá o drama, de certeza.
A risota é extensível ao mundo todo. Estamos numa fase de profunda ironia. É em Itália o Berlusconi. É o Blair, do Labour! Esta é a mais elaborada de todas! Eh eh eh eh. É o Bush, que, como me disseram outro dia, supera todas as expectativas! É ali na Espanha o terrorismo de estado do Aznar! É a Áustria, é a Suiça.
Agora só falta o Brasil, com o Lula, contar a mais terrível das anedotas.
Isto me parece incompleto, porém por apreço a um (!) leitor de meu blog, não vou meter uma frase no final, como conclusão.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2003

O Céu e o Mar

Eu acho esta letra muito bonita e a música também.
Queria saber escrever assim.

O Céu e o Mar

Seu olhar era o mar
De águas tão escuras
Onde o meu espelhado
Era só procura

O sol brilhava dourado
E o mar, de nuvens vestido
Chorava o céu tempestades
Ao não se ver refletido

Para o mar, o céu era tudo
Mas um céu, quantos mares teria?
Por ele esperaria,
A cada volta do mundo?

Para o céu, só um mar existia
Apesar de outros mares cruzar
Só nele se via.

Márcio Faraco
Álbum: Interior
www.marciofaraco.com

terça-feira, 2 de dezembro de 2003

Violeiro Andante

Ando tão calado.
Mas não é por mal, é por bem.
Quando andamos calados, ouvimos mais coisas.
Eu, por exemplo, tive o privilégio de ouvir Fernando Deghi, sexta feira, dia 28 de Novembro, na Casa do Brasil de Lisboa.
O Fernando Deghi é um "violeiro", do Brasil, com um repertório muito bom. Toca lindas músicas no seu disco "Violeiro Andante". É um disco muito bonito.
Ele tem um site na net e tudo: www.fernandodeghi.hpg.ig.com.br. E o e-mail dele é deghi@terra.com.br e violeiroandante@terra.com.br.
O site tem montes de excelentes comentários à música deste guitarrista, o que me inibe de falar muito sobre este assunto.
Contudo, posso dizer é que o cara é bom demais naquilo que faz.

sexta-feira, 21 de novembro de 2003

A Diversão dos Palermas

A diversão dos palermas: pegar na rapaziada recém chegada, mandar-lhes ovos, insultá-los, dizer que eles não pertencem ao sítio aonde chegaram, que são burros, e faze-los passar por situações ridículas.
Ai, ai.
Será assim tão bom? Tão fortificador do espírito?
Será que integra? Mas a integração tem de ser feita com medo, subordinação e hierarquia?
Vê o teu lugar! Não é esta a mensagem?
Acho que já sabem do que estou a falar. Isso mesmo, das praxes! A prática mais ignóbil dos estudantes universitários!
Eu sei que não se tratam de todos os estudantes universitários, mas todos temos culpa quando toleramos a praxe.
Eu fui praxado, como quase toda a gente. Para mim não custou muito, apesar do meu livro de Direito Romano ter ficado com um pingo amarelo, sujo com ovo. Não achei piada estar sentado à espera que um ritual absurdo terminasse, a pensar que ainda iam sujar todos os meus livros. Foi muito integrador estar na sala, vendo a hora que levar-me-iam para o palco, para fazerem-me passar por idiota. Tivemos de ouvir também vários discursos, preparados por escrito (perderam tempo com isso!), a nos dizerem todos os problemas que traríamos para a Universidade e que éramos uma bestas.
Agora, o leitor está a pensar: "Este rapaz queixa-se, mas nem lhe aconteceu nada de especial...".
Isto é que e grave! As praxes, de qualquer tipo, não deviam existir! Qualquer lesão à nossa integridade física ou moral nunca podem ser admitidas.
E para que fomentar esta ideia da praxe? Afinal, o que se ganha com a praxe?
Na minha praxe ainda quiseram tirar-me os sapatos, (!) que ser-me-iam vendidos (!) mais tarde (ainda que a um preço simbólico). Na altura, frisei que isto já era brincar demais e mantive-os em meus pés.
Alguma vez na praxe se fazem amigos? Eu não costumo conversar com pessoas que me mandam ovos na cabeça e molham minha cabeça com misturas contendo vinagre, para me pôr a cheirar mal.
Bem, mas como não acho graça nenhuma a estas coisas, tive alegrias. Não praxar, não andar a programar maneiras de ridicularizar outros estudantes, são exemplos disso.
Aquelas comissões de praxe! Que absurdo! Por sorte, a minha Universidade não tinha aqueles tontos, os "Dux", que são uns indivíduos que são os "chefes" da hierarquia. E tem umas capas!.. Minha nossa! São tão poderosos!
Tão bom como terminar com este exagero de propinas, tão altas, seria terminar com as praxes de uma vez.
Fiquei contente de ler, no Diário de Notícias, que há um conjunto de personalidades que, ao subscreverem um documento, o Manifesto Anti- Praxe, estão dando apoio à luta contra este abuso.
É necessário também enaltecer o trabalho do M.A.T.A. (Movimento Anti- Tradição Académica, de Lisboa), dos Antípodas (Movimento Anti- Praxe, do Porto) e de todos os movimentos ou indivíduos que se oponham às praxes e tudo façam para boicotá-las ou extinguí-las.
Seria tão bom evoluirmos, nos libertando destas práticas perfeitamente desajustadas com as Universidades, que são lugares que deviam servir para o aperfeiçoamento dos cidadãos.

sexta-feira, 14 de novembro de 2003

Quero a nona sinfonia

Hoje estou mesmo com vontade de escrever.
E não é só porque às 9.00 estarei no Tribunal de Instrução Criminal, escalado.
Queria ver se me safava com um poemazito, mas o "The Tyger" do William Blake, não seria o suficiente.
Então vou meter aqui umas palavritas.
O Tribunal de Instrução Criminal faz pena. Ou não faz pena, porque lá só se aplicam medidas de coacção ou se fazem debates instrutórios.
Mas faz pena, assim como fazem pena as varas criminais e os juízos criminais.
Outro dia estive nas varas. Fazia tempo que não ia lá. Já me tinha esquecido.
Fiquei triste.
Já me tinha esquecido que as pessoas metem-se em problemas ferozes na vida. E a vida lhes mete em ferozes problemas. Ainda por cima, tudo começa com ninharias, que depois viram grandes bolas de neve e levam tudo atrás.
Aquela teoria, de que o lugar aonde crescemos tem influência na maneira como nos comportamos perante os outros, é mesmo verdade. As varas estão cheias de verdades e brigas e pancadarias e acertos de contas.
E violências e tristezas, para todos os lados.
Existe a utopia e o irrealismo dos que pensam as leis.
Existe a dureza e a realidade para quem vê a lei lhe ser aplicada.
A quem a lei se aplica?
Nunca vou dizer que não acredito na Justiça. Mas todos sabemos que ainda falta muito para se começar a fazê-la, sem demagogias, a todos.
É, a música é diferente consoante o dançarino.

quinta-feira, 6 de novembro de 2003

quarta-feira, 29 de outubro de 2003

Marco Aurélio já sabia

Há quase dois mil anos, Marco Aurélio já sabia. Porém, a lição não se aprende. Aprenderemos um dia?
Apetece mesmo me repetir e dizer: "Temos muito trabalho pela frente!", tal como eu já disse na mensagem antecedente.

"Começa o dia dizendo a ti próprio, enfrentarei o intrometido, o ingrato, o arrogante, o hipócrita, o invejoso, o insociável... não me deixarei afectar por qualquer deles, pois ninguém me pode impor o que é feio, nem zangar com o meu próximo, nem odiá-lo; pois existimos para colaborar, como os pés, as mãos, as pálpebras, as filas de dentes superiores e inferiores."

Marco Aurélio (121-180 d.c.), Imperador Romano e filósofo estóico, in Meditações

sexta-feira, 24 de outubro de 2003

Epitáfio

Não é o nosso, felizmente.
Mas este epitáfio deverá ser perspectivado como a nossa certidão de nascimento.
A partir de hoje, vamos fazer tudo o que esta pessoa deixou de fazer.
Temos muito trabalho pela frente.

Epitáfio

Devia ter amado mais, ter chorado mais
Ter visto o sol nascer
Devia ter arriscado mais e até errado mais
Ter feito o que eu queria fazer
Queria ter aceitado as pessoas como elas são
Cada um sabe a alegria e a dor que traz no coração

O acaso vai me proteger
Enquanto eu andar distraído
O acaso vai me proteger
Enquanto eu andar

Devia ter complicado menos, trabalhado menos
Ter visto o sol se pôr
Devia ter me importado menos com problemas pequenos
Ter morrido de amor
Queria ter aceitado a vida como ela é
A cada um cabe alegrias e a tristeza que vier

O acaso vai me proteger
Enquanto eu andar distraído
O acaso vai me proteger
Enquanto eu andar

Letra: Sérgio Britto
Música: Titãs
Álbum: A melhor banda de todos os tempos da última semana

terça-feira, 21 de outubro de 2003

Joe e Steve

As minhas últimas semanas como universitário foram terríveis.
Era setembro e eu tinha de fazer Processo Penal e Direito Internacional Privado, para encerrar este capítulo de minha vida.
Sentia um stress sem precedentes. Não tinha vontade nenhuma de estudar e achava que já estava tudo feito. Sentava no meu quarto e tinha imensas dificuldades de me concentrar. Tudo me incomodava. Aliás, fiz questão de pensar para comigo: "nunca vais ter nostalgia dos tempos da Universidade. Vais te lembrar sempre destas últimas semanas".
O que fazer para me concentrar? E ainda mais, quando a Biblioteca João Paulo II, da Universidade Católica, estava fechada... Sim, criei o hábito de estudar em bibliotecas, porque nos poupam 75% do trabalho, que é fugir de todos os elementos que nos distraem. Costumava estudar também na Biblioteca da Penha de França e na das Galveias. Muito importante também, foi a sala de estudos Castro Mendes, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nas últimas semanas de meu curso. Mas, com as bibliotecas encerradas, o que fazer?
Então vinham o Joe Satriani, o Marty Friedman e o Steve Vai me ajudar. Ouvindo estes três óptimos músicos acabei encontrando uma receita de concentração. Uma receita estranha, admito.
Eu já os conhecia e já tinha tido bons resultados com eles. Lembro-me do Vai me ajudar imenso na disciplina de Contratos Civis. Olho para o livro, do Professor Pedro Romano Martinez e recordo logo. Estava de "férias", para estudar para os exames dos primeiros dias de janeiro. Sem biblioteca e com espírito natalício em todo o lado. Então o Ultra Zone, que me ofereceu um grande amigo meu, tocava na minha aparelhagem e eu reunia capacidade para estudar. Assim aprendi Empreitada, Arrendamento e Compra e Venda. E aprendi bem. Melhor que o costume até.
O Marty Friedman, por seu turno, lembra-me Direito Administrativo e Fiscal! É uma perspectiva engraçada e, de certeza, ele nem imagina. Inspirar alunos a estudar matérias relacionadas com a Administração Pública...
Quanto ao Joe Satriani, não sei, mas sei que colaborou muito nos meus trabalhos de casa para a minha especialização em Fiscalidade. E, neste momento, é ele que estou ouvindo.
Para agradecer a ajuda preciosa, venho divulgar as páginas da internet de dois génios, o Steve e o Joe. Basta clicar nos nomes.
Tive o prazer de os ver ao vivo, tocando. O Steve, na Aula Magna. O Joe, no Estádio do Restelo. Um melhor que o outro. O do Steve, porém, num sítio menor e sem a necessidade de ouvir AC/DC, a seguir, ficou num lugar de maior conforto em minha memória.
E o show do Steve teve um momento espectacular. Ele estava no meio de um solo lindo e toda a Aula Magna (repleta de gente, uma surpresa) se lembrou de bater palmas. E assim ficamos, uns dois ou três minutos, até que ele parou de tocar, olhou para a plateia e se curvou o quanto pode, com imensa humildade e agradecimento. Nunca tinha visto nada assim! Só pararam os aplausos ao fim de algum tempo, por insistência dele. No fim do show estava toda a gente fascinada, com tudo. Foi como se tivéssemos assistido a uma aparição de uma figura mítica e inatingível. O que até deve ser verdade.
Foi maravilhoso!
E acabei o curso entretanto.

sábado, 18 de outubro de 2003

Só faltava essa

Não gosto, nem tenho alguma preferência por determinada operadora de telemóveis.
Sou inscrito e explorado por uma, como toda a gente. Poucos são os que não tem o seu telemóvel e nada vale ter um, se este não tem uma "rede" que o permita comunicar.
Não tenho especial simpatia, portanto, pela minha operadora. Mas acho que preciso dela. Pelo menos, já fui convencido disso pelos mass media.
Mas, devo confessar, que, apesar dela me tirar dinheiro e fingir que me "oferece" coisas que valem o que eu pago, a minha operadora ainda não começou a me chamar de "Generation Dãh".
E sinto-me muito contente com isto. Aliás, era só o que faltava!
Ora, "Generation Dãh"!
Que raio de ideia vem a ser esta!?
Nunca engoli, nem vou, nem tenho, de achar piada a um anúncio como o "Generation Dãh". Chocou-me desde o princípio. Se fizesse parte desta operadora tinha uma bela oportunidade para a deixar.
A mesma operadora tinha aquele anúncio do "Segue o que sentes...".
O que isso significa nunca se explicou. Acho que o significado era agarrarmos no telemóvel sempre que nos desse vontade e desatássemos a ligar, sem darmos atenção às tarifas exorbitantes que são praticadas. E também se aproveitava a ocasião para irmos à internet pelo telemóvel, para descobrirmos serviços e produtos, como se todos vivêssemos num deserto de informações e dependêssemos do telemóvel para obter todo o tipo de conhecimento. E também tirarí­amos fotografias e enviarí­amos para os nossos amigos, ignorando o preço da transmissão de dados.
Afinal, até acho que os dois anúncios estão relacionados.
Primeiro, uma pessoa "segue o que sente" , sem se preocupar com os preços. Depois, a operadora, surpreendida, porque a ideia até pegou, manda a factura, com o recado: "és mesmo um grande generation dãh". E divulga para todos, numa campanha nacional: "Vejam como há gente Dãh!".
São os tempos modernos.

domingo, 12 de outubro de 2003

Sábados e Domingos

Hoje resolvi escrever sobre um assunto mais leve, tentando passar ao lado de tudo o que se passou nesta semana. Vou fingir que não ouvi o Durão Barroso no Parlamento, todo aflito com o que lhe foi posto à consideração. A tentação é grande, mas queria falar sobre um assunto que me desse muito gosto em partilhar com o meu blog.
Vou para um âmbito de enorme subjectividade. Admito que nem todos pensem como eu, no entanto, o egoísmo dos blogs permite que façamos este tipo de dissertações sem que sejamos interrompidos. Porém, cabe lembrar o link, ali à direita, que diz "fale com a aldeia" e que faculta às pessoas o acesso ao correio electrónico da Aldeia.
Que introdução tão enorme!
O assunto é: que bom que a Expo 98 deixou-nos aquele maravilhoso espaço ao pé do rio.
É impressionante esta "nova" Lisboa ter surgido, como que por milagre. Eu não me lembro do que estava lá anteriormente, devo ter passado algumas vezes, mas não as suficientes para a retina me deixar guardado na memória esta informação. Sei, porque ouvi falar, que antes estavam lá, activadas ou não, indústrias pesadas e fábricas.
Certo é que hoje em dia Lisboa possui esta linda herança da Expo.
E o mais fantástico é aquele rio que parece que nunca mais acaba. Eu sei que o rio já lá estava, mas este se valoriza, consoante o sítio a partir do qual observamos. Vários sábados e domingos já peguei nas minhas pernas e fui olhar o para o rio, nem que seja por dez minutos. É verdade, não é trova (como se diz muito no Rio Grande do Sul). Faço isto já pelo menos há dois anos. Provavelmente duas vezes por mês, em média. Chego pelo Centro Comercial, passo por aquelas árvores altas, que apenas conversam com o vento, vou até ao rio e viro à esquerda. Além da beleza do rio, há uns jardins muito bonitos. Sei que tudo deve ter um nome, mas nunca me interessei. Não sei o nome de nenhum café ou restaurante ali, porque só presto atenção ao rio, aos jardins e à música dos meus fones.
Estarei cometendo uma injustiça, se não referir o Oceanário e a Ponte Vasco da Gama, duas obras que, cada uma a seu modo e a seu lado, fazem o espaço ainda mais encantador.
Por vezes fico um pouco mais tempo, lendo um livro. Aliás, os meus acompanhantes são apenas os livros ou os jornais, sendo que muitas vezes eles não saem de minha mochila, limitando-me eu a olhar a paisagem - interpretada num sentido muito restrito de rio e jardins.
Uma vez fui lá com um caderno e uma caneta, escrevi meia dúzia de páginas. Foi engraçado. Ficavam pessoas a olhar para mim, como se eu fosse um extraterrestre. As canetas e os cadernos, felizmente, são objectos suficientemente vulgares, para as pessoas os considerarem atraentes.
Como não quero manchar a conversa, não vou me estender no desabafo de quanto me preocupa a possibilidade do lobbie do betão tomar conta daquilo tudo. Nem quero lembrar se o Tejo podia estar mais ou menos asseado.
É bom e pronto.
Além disso tudo, não sei porquê, esta zona de Lisboa me lembra muito Porto Alegre. Não sei porque mesmo, porque não me recordo de nenhum lugar em Porto Alegre que seja parecido. Enfim devem ser "razões que a razão desconhece". Não sei se é por ser um espaço amplo... Fico aqui a pensar, mas não encontro motivo. Mas não importa.
Interessante eu pensar que se parece com Porto Alegre, porque logo que eu cheguei em Lisboa, tinha eu onze anos, achei que esta era uma cidade muito muito (a repetição é propositada) triste.
Por outro lado, a beira do rio, que está muito bem arranjada, com alguns miradouros, é um local privilegiado para os "pombinhos" namorarem. Eu, por minha parte, sempre fui lá sozinho e não sei se alguma vez levarei mais do que meus livros...
Não vá o rio ficar com ciúmes...

quarta-feira, 8 de outubro de 2003

Saudades do Manel

Não me leves a mal, se leres, mas tenho de contar a tua história, até porque já estou com saudades tuas. Troquei o teu nome e tudo.
O meu grande amigo Manel veio para Portugal há alguns anos, penso que já lá vão sete ou oito.
Ele veio dos Estados Unidos e era um canadiano filho de portugueses.
O Manel era um aluno e trabalhador exemplar. Passava as férias na Califórnia, para ganhar o dinheiro que ia gastar na Universidade e nas suas despesas pessoais durante um ano (!) em Portugal.
E todos os anos assim acontecia.
Era impressionante a maneira como ele vivia a Faculdade de Direito. Mais do que qualquer um dos alunos do nosso grupo. O gajo vibrava com aquilo tudo.
E assim foram passando os anos...
Não posso deixar de dizer que este ilustre senhor me apresentou uma terra espectacular, aonde ele tem família e onde ele passava todos os fins de semana. A Nazaré. Não, não é a Nazaré de Jesus, mas sim a Nazaré portuguesa, que aliás deve ser melhor e mais bonita que a de Jesus. E Jesus também andou por aqui, ou a mãe dele, conforme disse a toda a gente o Dom Fuas Roupinho. Bela terra Nazaré, com os seus "quartos, rooms, chambres, ..." para arrendar. Só indo lá para entender o significado desta expressão "quartos, rooms, chambres". Êta lugarzinho bom!
Volto ao Manel, pois não posso me perder pelas ruas da Nazaré, com os seus carapaus a secar ao sol. Carapau seco! O Manel contou-me que montes de emigrantes levam os carapaus na bagagem para terem o prazer de os saborearem longe de sua terra, com gosto de saudade (acrescento eu).
Mas o Manel então concluiu o curso, com uma média boa. E arranjou logo um estágio, aonde ganhava mais ou menos bem, para um advogado-estagiário.
Além disso, ele fez uma pós-graduação na qual teve excelentes notas.
Porém, o Manel, aqui, como trabalhador qualificado, recebia menos do que recebia nos Estados Unidos, fazendo os seus serviços de mecânico.
E lá, ainda tinha tempo de tocar a sua guitarra e estar com os seus amigos.
Por isso, ele resolveu atirar tudo para o ar e voltar para o seu país (que ele vai dizer que não é o dele).
Eu fiz força para que ele ficasse, um pouco egoísticamente, eu sei. Mas eu gostava muito dele, o que fazer?
No entanto, não é aqui que quero chegar.
Quero chegar é no seguinte ponto: como pode um país desaproveitar um profissional com capacidades acima da média dos estudantes? Como não se criam condições para que fiquem em Portugal?
E com isso relaciono aquela questão, que felizmente ficou às claras nesta semana, graças ao nosso Ministro Martins da Cruz e sua filha. E é em todo o lugar assim, no país das cunhas e dos clientelismos.
Afinal é mesmo verdade a história dos filhos e enteados.
E podem ter a certeza que o Manel faz falta ao mundo jurídico português.
Não tenho dúvidas nenhumas disso.

Laços Afectivos

A respeito do despacho do Ministro da Educação, possibilitando a filha do senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros frequentar as aulas de Medicina, cabe fazer um pequeno exercício.
Não posso deixar de partilhar este exercício com o meu blog, porque me parece muito interessante e cria grandes expectativas para nossas vidas.
Então vamos lá começar.

A situação é a seguinte. "Se a filha do ministro tivesse concluído o 12º ano de escolaridade fora de Portugal, então teria direito a candidatar-se à vaga na Universidade, com regime especial, previsto para os filhos de diplomatas".

Portanto, a partir de hoje, podemos invocar situações hipotéticas para nos valermos da lei.

Ora, meus amigos, quando eu tiver a reformar-me farei o seguinte requerimento à Segurança Social.

"Ex.mo Sr., Ministro do Trabalho e da Segurança Social,

venho por este meio solicitar que minha reforma seja revista em sua totalidade.

Lamento discordar dos montantes atribuídos, porém os seus valores estão calculados de maneira apressada e sem verificar a factualidade concreta.

O que ocorre é que se eu tivesse sido deputado, eu teria direito a uma reforma como tal. E de facto poderia tê-lo sido, nos termos dos artigos 147º e seguintes da Constituição da República Portuguesa. Ora, isto não foi tomado em consideração na vossa decisão. É uma lástima que, certamente por descuido, não me tenham concedido os meus créditos na totalidade e que me pertencem por direito.

Nestes termos, venho requerer a concessão de reforma correspondente à reforma de deputado,

Lisboa, 23 de Junho de 2045,

Fulano Beltrano".

Quem desejar, tem autorização para utilizar esta minuta para efectuar tal pedido.
Apenas devo fazer referência à necessidade de cumprir outro requisito. Será preciso dizer? É que Portugal já tem um modelo de funcionamento administrativo bem tradicional e previsível. Aliás, é preocupação constante dos Serviços assegurar que a segurança jurídica seja respeitada, tendo o cidadão comum pelo menos uma noção dos critérios utilizados nas decisões administrativas.
Mas afinal, qual é o critério?
O critério fundamental, legitimado pelos principais órgãos dirigentes do país, é o dos laços afectivos (em sentido amplo e sujeito a poder discricionário da própria Administração Pública) entre a pessoa do requerente e o órgão decisor.
Dizendo assim nem parece tão grave.
Mas é.
Vamos seguindo a nossa vidinha...

domingo, 5 de outubro de 2003

Diferença - Parte 2

"Do morto, se sabe pouco
Do rosto, que é como os outros
Da vida, que o preço era baixo
Do sangue, que secou no asfalto
Da sina, que era de morte
Da morte, que foi violenta
E só se vê a diferença, na profundeza do corte"

Herbert Vianna - "O Muro", do Álbum "O Som do Sim"

A Aldeia do Passado

Era uma vez uma Aldeia.
Nesta aldeia todos queriam ser felizes. Mas nem todos tinham este direito.
Mas porquê?
Ninguém sabia ao certo. Apenas se sabia que alguns tinham muito e outros eram excluídos e não tinham nada.
Mas os recursos eram escassos?
Não, os recursos, se bem divididos, dariam para sustentar todos os habitantes da aldeia.
Ora, mas devia haver uma razão justa para esta disparidade. Provavelmente quem menos tinha é porque não trabalhava...
Infelizmente não. Havia, sem dúvida, quem trabalhasse mais e que merecia mais por isso. Mas havia quem tivesse mais porque tinha um estatuto que lhe permitia aceder a mais, pelo simples facto de ter nascido no berço certo.
E não havia ninguém que dividisse os bens ou que tivesse competência para equilibrar esta balança?
Claro que sim, havia um chefe que nomeava vários outros aldeões, que tinham a função de retirar uma parcela pequena dos mais abastados, para distribuir pelos carenciados.
Que bom que era assim! Que organizado...
O problema é que esta organização não distribuía e servia para justificar gastos que acabavam por se esgotar na manutenção do próprio sistema de partilhas. E assim jogava-se com os fundos de todos e não se resolvia problema nenhum.
E ainda, os que mais tinham, preferiam não contribuir para o bem comum, escondendo e guardando para seus luxos os mantimentos que poderiam servir a tantos. Assim julgavam estar a contribuir mais para as suas próprias vidas. Não se davam conta que o desenvolvimento da aldeia era o desenvolvimento de suas próprias casas.
E eles não viam o fosso que eles próprios cavavam?
Não, eles julgavam que ter mais alguns tostões no bolso, que ter uma cabana maior do que a maioria das pessoas, significava mais para as suas vidas do que o desenvolvimento da aldeia.
Olhe, mas deviam ser muito altas as contribuições que o chefe pedia a favor dos mais carenciados! Não devia ser por nada que os mais favorecidos deixavam de contribuir!
Não, as parcelas exigidas para o bem comum não eram tão altas e tinham regras que se modificavam de caso para caso, para não haver um esforço exagerado por parte de quem contribuía.
E mesmo assim, as pessoas não colaboravam?
Não, não colaboravam e faziam tudo para não contribuir.
Pois, mas isto foi no passado... Naquela época não havia democracia. Eles nem sequer podiam escolher o seu chefe...
Quanto a isto tens razão.
Que bom que esta aldeia já não existe hoje em dia.

terça-feira, 30 de setembro de 2003

Diferença

"Muita diferença faz entre lutar com as mãos e abandoná-las para trás"
(João Cabral de Melo Neto)

domingo, 28 de setembro de 2003

Propaganda

Tudo o que ele queria era ter um novo carro, daqueles modelos com jantes de liga leve e ar condicionado.
Tudo o que ele mais desejava era ter um telemóvel, daqueles que têm visor colorido e máquina fotográfica.
Tudo o que ele pretendia era ter um computador com écran panorâmico e internet rápida.
Queria tantas coisas, mas não tinha tecto.
E todas as noites queria isto tudo, porque as televisões da montra onde dormia, diziam que era isso que ele queria ter.
Mas o que de facto ele queria era acordar e não ter de ir à Pastelaria pedir algo para comer.
Queria ter roupas menos velhas do que as que vestia. Queria ter sapatos, para poder caminhar sem se machucar.
Mas ele dormia, enquanto o automóvel acelerava e podia até pagá-lo em suaves prestações.
E com um micro-ondas ele faria uma bela refeição.
E com o telemóvel, que obsessão (!), ele seria o mais procurado de todos os belos galãs dos anúncios.
"Alô, desculpe incomodá-lo..."
"Sim, sim, quem fala?"
"É da polícia, por favor desocupe a montra, ou irá dormir na esquadra...".

quarta-feira, 17 de setembro de 2003

Estas amizades que nos são tão caras...

Pois é.
Ao que parece estão se colocando muitos entraves, burocráticos e financeiros, à regularização dos brasileiros em Portugal, no âmbito do Acordo celebrado em 11 de Julho de 2003, entre Portugal e Brasil.
Partindo do pressuposto que o Acordo vai ser ratificado, porque parece que isto é um dado inevitável, os entraves revelam uma má interpretação do próprio Acordo. Nas primeiras linhas do Diploma em causa, que obtive através do site da Casa do Brasil de Lisboa, vêm referidas as seguintes frases, que acabam por dar o mote interpretativo do Acordo: "Desejando intensificar e estimular os laços de amizade e cooperação já existentes entre os dois povos; Conscientes da necessidade de facilitar a circulação dos seus nacionais para prestação de trabalho no território dos estados contratantes; Acordam o seguinte:" e daí seguem-se os termos do Acordo.
Ora, é sob os princípios da cooperação, da amizade e de uma mais fácil circulação dos nacionais dos dois países, que o Acordo é celebrado. Com certeza que as coimas e taxas exorbitantes, que o governo português quer cobrar aos cidadãos brasileiros, não fazem parte do espírito do Acordo e o facto de o mesmo conter estas linhas orientadoras de interpretação, mais reforçam as minhas dúvidas acerca do cumprimento do acordo. Especialmente, se esta ideia, da possibilidade de se cobrar quatro vistos, cada um no valor de € 75,00, com o acréscimo das coimas do 140º do DL 244/98, de 8 de Agosto, for aplicada de uma maneira abusiva.
Irá o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras ter realmente atenção às possibilidades de cada um, conforme tem sido propalado? Quem requerer a isenção ou redução das taxas, de acordo com o 139º do DL 244/98, terá seu pedido atendido, se provar a insuficiência de meios económicos? Não irá ser prejudicado o imigrante que tenha menos posses? É com grande expectativa que espero que não seja uma questão monetária a minar, na prática, um tão bonito Acordo, que foi alcançado no dia 11 de Julho de 2003. De qualquer maneira, as contra-ordenações pela permanência ilegal, as coimas, estas não são passíveis de isenção ou redução. E são de um valor elevado.
É lógico que quem não convive de perto com estas questões, poderá estar menos sensibilizado com elas. Mas, devo já dizer que há muitas pessoas, na ordem dos milhares, que dependem da não cobrança destas quantias tão elevadas para se regularizar e viver em paz em Portugal, local aonde tem a sua vida organizada, apesar da ausência de visto próprio para trabalhar. Estes cidadãos pagam os seus impostos, pagam a segurança social, consomem produtos portugueses, geram riqueza pelo trabalho que fazem. E quando um bendito Acordo é assinado, novamente a vida (a vida?) lhes passa uma rasteira, com a exigência do pagamento de uma quantia que em muitas vezes excede o seu salário mensal.
Será que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras irá se servir deste trunfo para impedir milhares de brasileiros de se regularizarem? Ou será que vão mostrar-se soberanos, possibilitando que as pessoas finalmente possam trabalhar com sossego e bem-estar em Portugal?
Estas amizades...