Gastos dispararam nos últimos dois anos e receitas não aumentaram
Santana deixa dívida de cem milhões a fornecedores na Câmara de Lisboa
Anabela Mendes PÚBLICO
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) enfrenta sérias dificuldades financeiras, com dívidas de 100 milhões de euros a fornecedores que se devem, em grande parte, a um aumento abrupto da despesa e à incapacidade da autarquia, agravada nos últimos dois anos — período que corresponde à presidência de Pedro Santana Lopes —, de gerar receitas com bens de investimento.
O novo presidente da CML, Carmona Rodrigues, está “ciente e preocupado com o problema”. A oposição considera a situação actual “muito grave”. “A CML transitou do ano passado com uma dívida de cerca de 100 milhões de euros a fornecedores e a percepção que temos é a de que a situação financeira, que já não era famosa no ano passado, se agravou muito neste primeiro trimestre. Pensamos que a primeira preocupação de Carmona Rodrigues será a de tentar saldar essas dívidas, pelo menos em parte, e perceber se as contas serão equilibráveis até ao final do ano”, disse ao PÚBLICO o vereador socialista Vasco Franco.
De acordo com fonte municipal, “nestes dois últimos anos existiu um empolamento da receita, o que significou o empolamento total dos orçamentos”. “Isto fica a dever-se à incapacidade de concretização das receitas dos bens de investimento [venda de terrenos, imóveis, habitações, etc.], que têm provocado sucessivos acréscimos nas dívidas aos fornecedores. Em contrapartida, as despesas da autarquia nestes dois anos aumentaram de forma abrupta, o que tem vindo a complicar ainda mais o equilíbrio financeiro da câmara”, garante a mesma fonte. De acordo com este técnico, a situação não foi tão gravosa em 2003, por ainda existir um saldo de gerência (tesouraria), proveniente de 2002, que permitiu o amortecimento da situação. No entanto, como o mesmo não se verificou em 2004, “neste momento vive-se um estrangulamento financeiro da tesouraria que está a trazer grandes problemas à autarquia”, diz a mesma fonte. A solução para este problema, ainda de acordo com aquele técnico, “poderá passar pelo congelamento das dotações, de forma de evitar a continuação do aumento desenfreado da dívida a fornecedores”. Carmona quer aumentar receitas
De acordo com António Abreu, vereador do PCP, o relatório de actividades de 2003 já tinha revelado “baixas taxas de execução, quer da despesa, quer da receita”, ou seja, “demonstrou que a câmara não tinha conseguido pagar obra prometida e não foi capaz, ao mesmo tempo, de gerar as receitas que tinha orçamentado”.“Pedro Santana Lopes, olimpicamente, garantiu que não iria recorrer à banca, submetendo-se às decisões do Governo e não se solidarizando com os seus pares autarcas, que consideravam isso inadmissível. Portanto, anunciou que faria apenas obra correspondente à receita que fosse capaz de gerar. Só que gastou muito mais em espectáculos, publicidade e coisas efémeras, que acumularam dívidas a fornecedores e apenas serviram para emprestar algum prestígio temporário a ele próprio. O resultado está à vista. Neste momento a situação é grave e implica uma gestão cuidadosa, nomeadamente do que irá ser feito com o património municipal”, diz o autarca. “A autarquia tem bens que, directamente ou em operações que envolvam terceiros, podem gerar as mais-valias necessárias para a solução desta crise. É por isso inaceitável ‘cair na boca do lobo’ em operações como a que está para ser protocolada entre a EPUL, o grupo Espírito Santo e a Sociedade Parque Mayer, em que os interesses municipais são secundarizados e há mais-valias de vulto que se escapam, apenas devido à pressa de fazer cumprir, de qualquer modo, uma promessa eleitoral”, conclui António Abreu.
Fonte do gabinete do novo presidente da CML, António Carmona Rodrigues, disse ao PÚBLICO que ele “está ciente e preocupado com o problema”. Para o resolver, segundo a mesma fonte, “pretende actuar no sentido de aumentar as receitas, quer no campo das receitas extraordinárias, que dizem respeito à venda de património, quer na transferência de verbas do Governo para a autarquia, correspondentes a impostos cobrados e que ainda não foram entregues”.
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