terça-feira, 5 de abril de 2011

A imposição de pagar impostos

Ele falou em relação de conflito que existe entre o contribuinte e o Estado, já que ninguém gosta de pagar os impostos, que o Estado impõe, de forma unilateral. Teoricamente isso é tudo falho para defender o que quer que seja na cadeira em causa, mas felizmente se ouviu.
Foi bom porque o debate avançou e várias pessoas defenderam o seguinte - e até me pareceu que o Luke Skywalker tinha entrado na sala: Não é verdade que haja imposição do pagamento de impostos. E quem é o Estado se não todos nós? E para que servem os representantes políticos? O Estado democrático precisa de ser financiado para as suas políticas públicas. Corrupção não é argumento. É argumentar com uma patologia que tem de ser combatida. E é preciso cultivar a educação fiscal, saber que se deve contribuir e que se deve exigir, com uma cultura muito mais interventiva da sociedade civil, que o nosso dinheiro seja bem investido. Sei que são palavras bonitas, mas há aí várias outras causas - e até utopias - saindo do papel porque se acredita nelas.
Complementarmente, é preciso limitar ao máximo o sigilo fiscal e o sigilo bancário (isso não foi dito, mas são duas coisas que atrapalham muito o desenvolvimento de uma sociedade mais justa, igualitária, onde todos contribuem e menos pessoas sonegam). É preciso haver fórmulas de controle dos rendimentos, transparentes, expeditas, claras, que não firam os interesses dos particulares - mas também não se pode deixar que os interesses particulares sejam tão particularizados que lhes permitam burlar a sociedade. Tem de haver uma forma de ultrapassar esta concepção que tem servido, basicamente, para manter as coisas estagnadas.
Enfim, foi um debate muito bom. Sai de lá um pouco mais esperançado.

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