Investimentos

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, comunicou hoje ao país que o Governo vai criar um visto especial para estrangeiros que invistam no país, para atrair a criação de riqueza e de emprego. Para Portas, quem efetue depósitos superiores a um milhão de euros, quem faça compras imobiliárias de 750 mil euros ou crie 30 postos de trabalho em Portugal, deve ter direito a um visto muito rápido e competitivo para residir aqui.

Portas falou desta sua preocupação, com quem tem todo este dinheiro para investir. Mas talvez devesse olhar para outros imigrantes que já estão em Portugal.

Os trabalhadores imigrantes são dos mais precários entre os precários. Quando ficam em situação de desemprego arriscam-se a ficar sem a sua autorização de residência em Portugal mesmo que já estejam aqui há muitos anos – uma situação dramática.

E, de facto, há diversas situações que deveriam ser corrigidas na lei de imigração para que a lei não penalizasse tanto estes cidadãos. Até para os imigrantes que tenham um contrato de trabalho revela-se sempre uma enorme dificuldade burocrática a sua regularização em Portugal, mesmo que tenham trabalho, efetuem descontos para a Segurança Social e paguem os seus impostos. São pessoas que investem a sua força de trabalho em Portugal e ajudam o país a crescer. E quando acabam por deixar de investir é exclusivamente pelo mercado de trabalho se ter reduzido drasticamente nos últimos anos.

Em momentos como os que se vive, de crise na Europa em contraponto com o crescimento em alguns países com economias emergentes, como o Brasil e Angola, os imigrantes, tal como os portugueses, que ficam em situação de dificuldade económica ponderam o regresso ao seu país ou a busca por melhores condições de trabalho em algum outro lugar.

Esta é uma situação, claro está, que deveria ser combatida com outras políticas em Portugal, criando condições para que as pessoas não sejam penalizadas duas vezes: pela situação de desemprego e pela situação de irregularidade que daí poderá resultar - que por sua vez complicará ainda mais a sua reinserção no mercado de trabalho.

Assim, ao invés do Governo andar a olhar pelos que tem um milhão de euros para investir em Portugal, talvez o melhor fosse olhar também para quem fez outros investimentos que apesar de serem mais pequenos financeiramente, ajudaram Portugal a crescer com a sua força de trabalho, contribuíram e contribuem para a sustentabilidade da Segurança Social e, muito mais importante do que isso, presenteiam o país com as suas culturas e com a diversidade.