Hoje de manhã o Senhor Professor, Doutorado e o camandro, disse: instrumentos silentes que até hoje perpetuam a discriminação. Calma que houve mais: mecanismos legais que servem para perpetuar o afastamento das pessoas ao exercício de direitos. Continuamos a usar as leis para afastar as pessoas de direitos.
Abriu o debate. Falei dos mecanismos administrativos de controle da regularização dos imigrantes. Mesmo os que trabalham, descontam e pagam IRS não tem resposta clara na lei. Reforcei que entre os "trabalhadores", que deviam merecer uma regularização totalmente consensual, há uma zona cinzenta de exclusão, apenas uma excepcionalidade, que o executivo decide caso a caso. Falei nos não direitos políticos aos imigrantes ou aos nascidos no país que não tem nacionalidade.
E ele frisou de novo: sim, estou me referindo ao conceito de cidadania enquanto mecanismo de exclusão de direitos.
Foi bom de ouvir. No papel, na academia, na construção teórica, considera-se sempre tão absurda a desigualdade baseada na nacionalidade e nas origens. Pena é que entrando no campo da política sejam tão minoritários os que clamam por um tratamento que seja mais igualitário.
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