segunda-feira, 10 de março de 2008

Reciprocidade ou exportação de maus procedimentos

Já há alguns anos, os países europeus enveredaram por uma onda de securitarismo, em relação aos estrangeiros.
Criou-se uma cultura de fechamento de portas, criação de dificuldades, de imposição de limites, como se os estrangeiros comportassem em si perigos. Uma cultura de medo do desconhecido, uma ideia errada de que os imigrantes se deslocam para um país para nunca mais sair dele. Recentemente, mais lenha foi lançada para a fogueira: os imigrantes altamente qualificados são bem-vindos, mas considera-se que os não qualificados não fazem falta aos países europeus. O que não pode ser mais falso, uma vez que grande parte dos imigrantes vêm para trabalhar e, se não há trabalho, 99,9% dos imigrantes prefere passar dificuldades no seu país de origem, optando obrigatoriamente por regressar. Por outro lado, a lei só permite a renovação dos seus títulos de residente enquanto demonstram ter meios de subsistência e isso significa trabalhar.
Também a introdução na Lei de Imigração da criminalização do “casamento por conveniência”, não pode deixar de ser referenciado como um potenciador de suspeições, desta feita contra a própria ideia de um imigrante poder constituir família com pessoas do país de acolhimento.
Enfim, parece que os países mais desenvolvidos do mundo pensavam que o mundo é estanque e não tem vasos comunicantes. Julgavam que apertando as suas fronteiras, era só as suas fronteiras que apertavam. Julgavam que era só a vida dos outros que afectavam.
Mas não.
Na passada semana, o Brasil, perante as notícias de que 30 brasileiros de uma só vez haviam sido barrados na fronteira da Espanha, deu sinais de retaliação, ou “reciprocidade”, se preferirem. 8 espanhóis foram impedidos de entrar no Brasil, facto muito pouco usual na América do Sul, apesar de ser a uma proporção muito inferior ao número de brasileiros barrados nas fronteiras da Europa, diariamente. Hoje, mais 5 espanhóis foram impedidos de entrar, bem como um italiano.
De repente, o cidadão comum, em viagem, fazendo a sua vida, passa a viver num outro mundo e outras vidas. Ele passa a fazer parte de uma contenda de soberanias e de lutas diplomáticas, que deviam ser resolvidas de outra forma.
A “reciprocidade” enquanto instrumento político internacional nunca devia ser colocada em cima da mesa, se o que está em causa é criar dificuldades a cidadãos individuais, que não têm nada a ver com as políticas de imigração dos países a que pertencem. As pessoas acabam por se transformar em danos colaterais de uma “guerra” de fluxos migratórios mundial.
Enfim, este caso representa um sinal de que a cultura do fechamento está vencendo contra a cultura da abertura.
Este episódio, que o tempo dirá se se trata só de um episódio, devia servir para alertar todos aqueles que estão sempre muito atentos ao “efeito de chamada”, como argumento para restrições à integração de imigrantes não regularizados, ou que se opõem a maior facilitação nos procedimentos ou simplificação e desburocratização na concessão de vistos.
Na verdade, ao invés de tanto olhar para o “efeito de chamada” deviam reflectir sobre as suas próprias políticas e o risco real de um “efeito de contágio” de políticas de imigração securitárias, que, tenderão a repetir o exemplo do que é praticado nos países europeus, invocando ou não o conceito de reciprocidade.
No fim das contas, escolher o que se quer para os outros é escolher o que se pretende para nós próprios e é dar passos decisivos para a ideia de mundo que se pretende implementar.

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