A CASA DO BRASIL DE LISBOA saúda a Cimeira Ibero-Americana que se realiza em Portugal.
As brasileiras e os brasileiros constituem uma grande comunidade em Portugal e na Espanha, que atinge mais de 250 mil pessoas. Vieram para dar o seu contributo imediato no plano demográfico, numa Europa que precisa de pessoas. Trouxeram a sua força de trabalho, importante para o crescimento dos países, mas também para a sustentabilidade da Segurança Social. Acrescem os outros contributos, até mais importantes: a ideia de Europa é uma ideia de encontro de povos e de culturas, de trocas e de reconhecimento de todos na prossecução do bem comum.
A CBL espera que a cimeira tenha uma palavra especial para os migrantes ibero-americanos, que cruzam o Atlântico num sentido e noutro e também dentro dos continentes europeus e sul-americano, procurando uma vida melhor. Migrantes que, muitas vezes, deslocam-se entre os países ibero-americanos, e não para outros, por terem a expectativa de encontrarem um povo irmão, que os irá acolher com todo o reconhecimento e igualdade.
Assim, a Casa do Brasil de Lisboa apela a que a Cimeira discuta a questão das migrações ibero-americanas, com muita profundidade. Consideramos pontos essenciais:
- a regularização dos imigrantes não regularizados;
- a protecção e reconhecimento de direitos dos migrantes dentro da comunidade ibero-americana, seguindo-se o bom exemplo dos países do Mercosul, que vêm ampliando estes direitos nos anos recentes, em particular direitos de circulação, residência e trabalho;
- a assinatura pelos países ibero-americanos da Convenção Internacional da ONU sobre a Protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias;
- o repúdio a políticas, legislação e atitudes xenófobas de partidos, movimentos e até de governos, que, infelizmente, têm crescido na europa, inclusive com a criminalização da condição de imigrante indocumentado, como é o caso extremo da Itália.
A CBL espera que a cimeira tenha uma palavra especial para os migrantes ibero-americanos, que cruzam o Atlântico num sentido e noutro e também dentro dos continentes europeus e sul-americano, procurando uma vida melhor. Migrantes que, muitas vezes, deslocam-se entre os países ibero-americanos, e não para outros, por terem a expectativa de encontrarem um povo irmão, que os irá acolher com todo o reconhecimento e igualdade.
Assim, a Casa do Brasil de Lisboa apela a que a Cimeira discuta a questão das migrações ibero-americanas, com muita profundidade. Consideramos pontos essenciais:
- a regularização dos imigrantes não regularizados;
- a protecção e reconhecimento de direitos dos migrantes dentro da comunidade ibero-americana, seguindo-se o bom exemplo dos países do Mercosul, que vêm ampliando estes direitos nos anos recentes, em particular direitos de circulação, residência e trabalho;
- a assinatura pelos países ibero-americanos da Convenção Internacional da ONU sobre a Protecção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias;
- o repúdio a políticas, legislação e atitudes xenófobas de partidos, movimentos e até de governos, que, infelizmente, têm crescido na europa, inclusive com a criminalização da condição de imigrante indocumentado, como é o caso extremo da Itália.
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