Falar em código

Coisas importantes que fui fazendo hoje, além de iniciar o estudo do CE: relint, viabras, duajun, leiluc, apagus.

Houve um telefonema que fiz, o duajun e que já sabia a resposta, mas fiz. Às vezes é preciso fazer algo para saber que se fez, ainda que se faça sabendo que faça o que se fizer não adianta.

Houve outro telefonema, que não está ali, que tentei fazer e o interlocutor tinha o telemóvel desligado. Acho que ia cair na situação do parágrafo anterior, por isso foi melhor assim para eu recuperar energias para outro momento.

Houve ainda outro telefonema importantíssimo, o apagus - hoje às 20h30 ele dará frutos.

O relint estava quase atrasado - e foi feito.

O viabras é uma enorme surpresa - o quanto poupo em raciocinar. Um raciocínio que vale objectivamente cerca de € 1000,00.

A lista de coisas para fazer encurtou-se, parcialmente. Até daqui a quantos minutos?

900

É um número meio sem jeito, de quem se vai aproximando do objectivo mas ainda não chegou.

É importante claro, mas ficará sempre colocado em segundo plano, porque o que todo mundo quer mesmo é o 1000.

Bom, depois desta desastrosa introdução (enfatizado pelos últimos 3 d's), resta apresentar, com muito orgulho e carinho o presente post, o digníssimo n.º 900.

Na foto a lotação n.º 900, da rota Jardim Leopoldina, em Porto Alegre.

As cartas na mesa

Enfrentar as coisas e conversar sobre as mesmas é sempre o melhor.

A quantidade de dragões e bestas que eu tinha criado na minha cabeça eram os suficientes para escrever um livro do Harry Potter.

Agora vejo que tudo é fácil e até desejado.

A partir deste momento é só enfrentar o mundo, o que é muitíssimo mais fácil.

Equilíbrio distante

Rotulei o post anterior com "equilíbrio distante" e lembrei-me do equilíbrio distante de Renato Russo, claro.

Estamos fritos (literalmente)

A maior parte das pessoas não está preocupada com isto aqui.

Acham que é normal - "o tempo anda muito mudado" - e bola para a frente.

Há aquelas expressões e ditos que ficam aqui muito bem, como "nunca digas nunca".

E também é interessante lembrar que, de facto, com muito labor (ainda que mal orientado como na tragédia em causa) tudo é possível.

O que vale é que talvez em Marte haja hipóteses de (sobre) vivermos. Até diz-se, podemos plantar lá espargos (transgénicos?).

Mas, já agora, talvez fosse a hora de se olhar um pouco pela Terra.

É hora de nos mexermos, porque já se faz tarde.

Nem sei do que estão falando

Por outro lado, ando a tomar importantes decisões, ainda que de forma inconsciente, ou sem pensar muito, ou não querendo pensar muito (se bem que sempre tive as questões aqui dentro, em elaboração constante) fingindo que são decisões fáceis e que nem tenho muito a ver com isso.

Sol, flores, passarinhos

Há uns dias em que se consegue criar mais e trabalhar com mais vontade e lucidez. As coisas surgem, os pensamentos fluem.

Há outros dias em que tudo está emperrado e parece que estamos num Fiat 127 atolado num pantanal, no meio de uma chuva intensa.

Há coisas que fazemos que nos chateiam profundamente e não percebemos. E basta mudar o assunto e tudo é sol e flores. E passarinhos a voar e a cantar. Impressionante. Hoje senti isso. Passar de um assunto para o outro - de repente tudo muda. A jovialidade versus a velhice, a força contra a fraqueza, o a à s dos i, versus a a l das r s.

156 - 2007

Aqui, já tinha batido os 136 posts de 2006.
Com o presente post chego aos 157 posts, ultrapassando os 156 de 2007.
Porquê isso?
Não sei. É mais fácil objectivar as coisas do que interpretá-las.

Lista infindável

A lista de quem denuncia a vergonha da directiva sobre expulsão dos imigrantes é cada vez maior.

“[A Directiva de Retorno] ideologicamente é um retrocesso, humanamente é uma lástima...”

Paula Teixeira da Cruz

Falando em compreensão, compreendo esta posição

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) voltou a atacar o tratado de imigração recentemente aprovado pela União Européia (UE), assegurando que ele viola frontalmente a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que em seu 13º dispositivo.

Descaramento total

A directiva da vergonha leva a actos embaraçantes, hipocrisias e mentiras.

Como este, a UE pede compreensão à América Latina.

Em palavras simples, é mais ou menos isso que a UE diz: queremos expulsar todos os não regularizados, mas olhem, tenham compreensão pois isso podia ser pior: com os regularizados isso não vai acontecer, nem com os requerentes de asilo.

Pudera! Isso assim é que estavamos mesmo no nazismo ou no fascismo. Desculpem lá, valem algumas coisas mas não andar chamando as pessoas de burro.

A América Latina não deve ter compreensão nenhuma numa matéria que apenas favorece aqueles que exploram os trabalhadores imigrantes e, diga-se, à permanência de situações de desamparo e exploração da imigração irregular.

Se a Europa continuar assim, se o diálogo não funcionar, lamento, mas acho que a América Latina deve mesmo reponderar parcerias económicas, já que não defendo a reciprocidade, ou que se aplique a ninguém estas medidas absolutamente vergonhosas que a UE quer aplicar aos imigrantes, toda esta xenofobia, toda esta rotulagem dos imigrantes.

É lamentável e deixo claro que não é toda a Europa que pensa assim. Acho que numa generalidade, em Portugal não se pensa assim, por exemplo e ainda. O "ainda" está aí porque esta directiva tem a força de mudar mentalidades e os efeitos desta lei podem ser devastadores e imprevisíveis no imaginário dos nacionais perante os imigrantes.

A pressão desta directiva é muito difícil de conter, como no artigo se diz, se pretende "harmonizar" legislações. Por isso, a médio prazo, algum Governo vai se lembrar de fazer isso aqui no ponto mais ocidental da Europa, ou agravar mais a situação dos imigrantes. E, em certos países da Europa (como em Espanha) já se pondera endurecer as legislações.

Compreensão da América Latina? A Europa iria gostar se se fizesse o mesmo com os seus cidadãos? Há muitos não regularizados europeus em solo da América Latina, só que a América do Sul não anda a fiscalizar as pessoas, e bem. O Equador então, abriu, e bem, as suas portas, há 15 dias atrás.

Compreensão? Porque não a Europa experimentar compreender os seus trabalhadores imigrantes que ainda estão em situação não regularizada?

Era bom a Europa rever as suas posições enquanto é tempo. Não só porque a reciprocidade irá certamente surgir - e será mau para os cidadãos europeus no mundo - mas sim pelo que queremos para o nosso futuro mundo.

Continentes fechados em si próprios, países fechados, nacionalismos exacerbados? Claro que não, isso sempre deu mau resultado.

Regresso à base

uns passos no chão de madeira meio apodrecido
o tapete em tempos vermelho, hoje esbranquiçado, alegra-se e liberta o pó acumulado
a porta acorda, lamentando, a ranger, que lhe mexam na fechadura enferrujada
esta porta não esperava despertar o interesse de mais ninguém
mas ali está alguém - e quer acessar às suas memórias esquecidas
o alguém entra no quarto e afinal não é alguém
os móveis a reconhecem de imediato, pelo cheiro, pela pisada sofisticada
"cem dias sem fim procurei nos loiros montes
e no negro céu me perdi
procurando o largo sorriso
que se transformou em sombrio"

Comissão Nacional Justiça e Paz

Comunicado da CNJP sobre a DIRECTIVA SOBRE REGRESSO DE IMIGRANTES ILEGAIS
A aprovação da Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao regresso de imigrantes em situação ilegal suscita o alerta e protesto da Comissão Nacional Justiça e Paz, que se une à voz de outros organismos católicos e de outras denominações cristãs, bem como de associações de defesa dos direitos dos imigrantes de vários países europeus.
Entendemos que a identidade e cultura europeias se têm enriquecido ao longo da História com os contactos e o diálogo com povos de todo o mundo. Esta abertura pode, mesmo, considerar-se uma marca da identidade e cultura europeias.
Reconhecemos também que, no contexto actual, a imigração representa um recurso económico que responde a carências decorrentes da crise demográfica na Europa.
A imigração deve, pois, ser encarada mais como uma oportunidade do que como uma ameaça.
A União Europeia pretende afirmar-se como referência na protecção dos direitos fundamentais da pessoa humana e reclama dos Estados que a ela se candidatam patamares exigentes no que a essa protecção diz respeito. O necessário controlo legal dos fluxos migratórios, que não queremos pôr em causa, não deve fazer-se, pois, com sacrifício desses direitos básicos, consagrados na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais, na Convenção Europeia dos Direitos do Homem e nas Constituições dos Estados membros.
À luz destes princípios, não podemos deixar de apontar como negativos e inaceitáveis os seguintes aspectos do regime da Directiva agora aprovada.
A possibilidade de detenção de imigrantes ilegais por um período que pode chegar aos dezoito meses representa um desproporcional e discriminatório atentado ao direito à liberdade. Desproporcional, porque não está em causa uma conduta que, pela sua danosidade social ou perigosidade, possa ser equiparada a um crime. A esmagadora maioria dos imigrantes ilegais desempenha actividades laborais que satisfazem necessidades económicas e sociais dos países de acolhimento e, em muitos casos, a entrada ilegal de imigrantes não tem impedido a sua posterior legalização. Não pode ignorar-se, também que, com frequência, os imigrantes ilegais, não só não representam um perigo social, como são verdadeiras vítimas de redes de imigração ilegal, quando não até vítimas de tráfico de pessoas. Trata-se de um atentado à liberdade discriminatório porque não seria certamente aceitável uma tão severa restrição da liberdade (superior, em duração, até à que corresponde a crimes já com alguma gravidade) no que aos nacionais diz respeito.
Por maioria de razão, afigura-se inaceitável a possibilidade de detenção de crianças, que a Directiva prevê, ainda que «como último recurso» e rodeada de particulares cautelas.
É igualmente inaceitável (fora dos casos de prática de crimes ou perigos para a segurança pública e a segurança nacional) a interdição de readmissão na União Europeia de quem antes tenha entrado ilegalmente, por período que pode ir até cinco anos. Esta sanção é, também, desproporcional e, por outro lado, contraproducente na perspectiva do combate à ilegalidade. Há, com frequência, casos em que o regresso ao país de origem se torna particularmente penoso e perigoso para a pessoa em causa, que pode, até, ver em risco a sua sobrevivência. Impedir a sua readmissão pela via legal pode, assim, contribuir para que a ilegalidade se mantenha e tornar o imigrante em situação irregular uma “presa” fácil de redes (estas, sim, ilegais a merecer um enérgico combate) de auxílio à imigração ilegal ou tráfico de pessoas.
Não se ignora que a Directiva não impede que as legislações nacionais consagrem regimes mais favoráveis, como sucede, nalguns aspectos, com a legislação portuguesa. Mas é de lamentar que, ao contrário do que tem sucedido noutros domínios, como o da protecção da saúde pública ou do consumidor, em que o direito europeu se guia pelos parâmetros de maior exigência de entre os vários direitos nacionais (e representa, pois, um progresso em relação a estes), neste domínio, a unificação legislativa tome como parâmetro de referência as legislações menos exigentes no que diz respeito à protecção de direitos fundamentais.
No contexto actual de mais uma grave crise de confiança no ideal da unidade europeia, importaria reforçar a afirmação dos valores em que assenta esse ideal, entre os quais assume relevo primordial o do respeito pela dignidade da pessoa humana e dos seus direitos fundamentais. Lamentamos ter que reconhecer que a aprovação das normas mencionadas não contribui para a afirmação desses valores e contradiz o espírito do Tratado de Lisboa que reconhece aos direitos, liberdades e princípios constantes da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia o mesmo valor jurídico dos Tratados.
Nota: Comunicado decidido na reunião Plenária da Comissão Nacional Justiça e Paz realizada a 18 de Junho 2008

O mestre e a batuta

É que é mesmo incrível!

Parece que fazem questão de que a pessoa se sinta mesmo estrangeira e sob a batuta da arbitrariedade.

Complex

Se um cidadão comunitário passa por tantas dificuldades para resolver uma questão no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, tendo entregue todos os documentos exigíveis e até não exigíveis mas solicitados, imaginem o que é para uma pessoa de um país 3.º à União Europeia.
[às vezes parece que é mesmo uma luta impossível]

Enorme desafio

Solar dois minutos para uma plateia, entrando assim, de chofre, now or never, é mesmo uma das coisas mais difíceis de se fazer - pelo menos para o autor deste post.

Ouvindo, depois das intensas dificuldades, vi que não havia corrido tão mal como eu tinha pensado, enquanto executava.

Quem avisa amigo é

A pressão de endurecimento resultante da directiva chegou depressa na Espanha - um país governado pelo Partido Socialista, atenção - que já quer aumentar o período de detenção para estrangeiros em situação não regularizada.

Quanta diplomacia, quanta vergonha

Uma situação embaraçante e vergonhosa sempre merece muita explicação. Ninguém entende à primeira vista. Nem à segunda. Nem à terceira. E, se for preciso, se finge entender a história, mesmo que seja uma maluquice, só para não deixar o interlocutor constrangido.

A desculpa começa sempre com uma frase: "isso não é bem aquilo que vocês estão pensando". Enfim todos já ouviram falar neste tipo de situações. As desculpas de mau pagador, o papo-furado, a conversa para boi dormir e muitos mais ditos.

Nesse sentido, o governo espanhol fará um 'esforço diplomático' junto a seus pares da América Latina para explicar as medidas tomadas pela União Européia para expulsar os imigrantes ilegais ante a chuva de críticas provenientes da região.

Não se pode dizer que sejam uns sem-vergonha. Os países europeus sabem que estão agindo errado ao aprovar uma directiva tão desumana e por isso vão se desdobrar em diplomacia.

O que eles vão dizer já se sabe: esta directiva, este instrumento jurídico emanado pela União Europeia, que servirá de medida para os países da União, não se aplica, não tem qualquer consequência nos estados membros. Será isso.

Vão querer dar a ideia de que isso não passa de um desenho feito num guardanapo numa mesa de bar. E não é. É um instrumento de pressão, que vem legitimar o endurecimento das leis de imigração dos países europeus.

Aliás, parece que incrível que a União Europeia não dê valor às próprias leis que aprova. Se assim é, se tem tanta vergonha, se estão tão embaraçados, se não é para aplicar, porque aprovam directivas tão envergonhantes?

FGI

Acho que consegui dizer tudo o que tinha a dizer.

Qual é a medida?

Para Javier Solana a reacção de Chávez é totalmente desproporcional.

Só porque Chávez disse que não irão ter petróleo venezuelano os países europeus que aplicarem a mundialmente conhecida e embaraçosa Directiva da Vergonha, aprovada no Parlamento Europeu.

Mas para Solana não é totalmente desproporcional, nem apenas desproporcional, pelos vistos, a faculdade que a directiva da vergonha dá, de manter em detenção, por 18 meses(!) uma pessoa, só porque a mesma não tem documentos na União Europeia. Ou deter crianças, também não é desproporcional.

Se eu estiver enganado me expliquem que eu corrijo, mas talvez para Solana a proporcionalidade seja uma questão mais relacionada com petróleo do que com direitos humanos.

Se Solana tem tanta certeza da desproporção, porque não nos explica de uma vez quanto vale em barris de petróleo o prazo de detenção de um trabalhador imigrante que não tem documentos e que precisaria da protecção dos estados.

Ou, talvez seja a altura da Europa explicar a quanto está o valor dos direitos humanos na bolsa, face ao preço do petróleo.

Talvez conseguissem nos dar alguma pista para explicar outros ainda mais nefastos desrespeitos aos direitos humanos, como a guerra no Iraque.